Processo 31039/16
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 18/01/2016 17:43
Autuado em 18/01/2016 17:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 408/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   408/ 2016 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2016 Acórdão   408/ 2016 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Contratado ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/02/2021 16:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Ofício nº 830 -2016, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 423/21 - GP.
04/07/2016 10:13 ....
17/03/2016 09:59 Manifestação da Contratada - Garantia
10/03/2016 09:24 AR Ref. Ofício nº 255/16 - DLC
01/03/2016 09:43 Cópia do Ofício Interno 255/16-DLC
01/03/2016 09:40 Apólice de Seguro Garantia 01-0775-0221424
23/02/2016 11:42 AR Ref. Termo Aditivo assinado e rubricado
23/02/2016 11:42 AR Ref. 1º T.A ao C.O 23/15
18/02/2016 09:04 1° Termo Aditivo ao Contrato 23/2015
19/01/2016 15:43 ato
19/01/2016 15:43 ato
19/01/2016 15:43 ato

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  17/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   8/ 2016   
DLC  16/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   5/ 2016   
DLC  25/01/2016 Minuta de Aditivo de Contrato   2/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2016 1294 Acórdão nº 408/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 931/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2021 11:18 DP  
15/02/2021 12:00 GP Despacho Processual Diverso nº 423/2021 -
12/02/2021 13:33 SLC Despacho Processual Diverso nº 55/2021 -
04/07/2016 10:13 SEA Informação nº 13/2021 -
04/07/2016 10:07 DA  
01/07/2016 17:02 SLC  
22/06/2016 11:11 SEA  
21/06/2016 18:11 DA  
24/03/2016 12:23 SEA  
24/03/2016 08:06 DLC Certidão de Publicação DETC nº 28/2016 -
26/02/2016 13:00 DMAA  
19/02/2016 15:49 DF Informação nº 56/2016 -
05/02/2016 09:26 DLC Despacho Processual Diverso nº 39/2016 -
05/02/2016 09:26 DLC Ofícios Processuais Diversos nº 5/2016 -
05/02/2016 09:26 DLC Ofícios Processuais Diversos nº 8/2016 -
04/02/2016 10:09 STP Acórdão nº 408/2016 -
04/02/2016 10:09 STP Certidão de Sessão nº 88/2016 -
03/02/2016 18:45 GP  
03/02/2016 14:32 DP Informação nº 2699/2016 -
29/01/2016 12:06 GP Despacho Processual Diverso nº 518/2016 -
28/01/2016 13:13 GCAML  
25/01/2016 14:50 SMPjTC Parecer nº 924/2016 - Quitação das obrigações Aditivo de contrato. Serviços de engenharia e construção. Alteração do valor do contrato. Observância dos ditames legais. Instrução favorável ao deferimento. Parecer Ministerial pela formalização do termo aditivo.
22/01/2016 06:56 CI Informação nº 8/2016 -
21/01/2016 12:09 DIJUR Parecer nº 45/2016 - EMENTA: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 23/2015, celebrado com ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Atendimento aos ditames legais. À CI, conforme IS 51/13.
20/01/2016 17:42 DF Informação nº 13/2016 -
20/01/2016 11:25 DP Informação nº 1458/2016 -
18/01/2016 17:43 DLC Informação nº 13/2016 -
18/01/2016 17:43 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 2/2016 -
18/01/2016 17:42 DP  

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